968 115 308 | 253 268 334 Horário atendimento: 10:00 - 12:00 e 14:00 - 16:30 aedrel@aedrel.org

Quem somos

  1. A Associação de Estudos de Direito Regional e Local, a AEDREL, foi constituída em 12/03/2013 e é uma instituição privada sem fins lucrativos que visa o estudo do direito das autarquias locais, dirigindo ainda a sua atenção para o estudo do direito público e de outros ramos do conhecimento relevantes para a autonomia local.
  2. A AEDREL, com sede em Braga e de âmbito nacional, é uma iniciativa de juristas que desenvolvem estudos e investigação neste âmbito.
  3. Atua em estreita ligação com o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho e publica as revistas trimestrais “Questões Atuais de Direito Local”, “Revista das Assembleias Municipais” e “Revista das Freguesias” que têm um conselho de redação constituído por professores e investigadores quer daquele centro de investigação, quer de outras conceituadas universidades.
  4. A Associação já iniciou a publicação de pequenas monografias sobre temas de interesse para as autarquias locais, o que pretende fazer regularmente.
  5. Está também no seu plano de atividades a realização de seminários, colóquios, congressos, estudos e outras realizações no âmbito do seu objeto estatutário.

Consulte os Estatutos da AEDREL.

Consulte o Regulamento Interno da AEDREL.

Consulte os relatórios de atividades e de contas dos últimos cinco anos:

Relatório de contas do ano de 2018

Relatório de contas do ano de 2019

Relatório de contas do ano de 2020

Relatório de contas do ano de 2021

Relatório de contas do ano de 2022

Braga, 09/04/2024

O Presidente da Direção,
António Cândido de Oliveira

Orgãos

Assembleia Geral

  • Presidente: Professor Doutor Mário Monte
  • Secretário: Professor Doutor Carlos Abreu Amorim
  • Secretário: Professora Doutora Flávia Noversa Loureiro

Conselho Fiscal

  • Presidente: Mestre Noel Gomes
  • Vogal: Mestre Bárbara Barreiros
  • Vogal: Mestre Tiago Lopes de Azevedo

Direção

  • Presidente: Professor Doutor António Cândido Oliveira
  • Vogal: Professor Doutor Joaquim Freitas Rocha
  • Vogal: Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca
  • Vogal: Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira
  • Vogal: Professor Doutor Hugo Flores da Silva
  • Vogal: Mestre Carlos José Batalhão
  • Vogal: Mestre Pedro Cruz e Silva