Notícias AEDREL
mAIS RECENTES
Iniciativas:
- Palestra: “O sistema de governo municipal no Brasil e os recursos financeiros necessários” | 30 de outubro de 2025 (5.ª feira) | 18h00-19h00
- Curso Breve: Os Eleitos Locais | 25 de novembro a 5 de dezembro de 2025 | 15h00-17h00
Informações mais detalhadas abaixo
Publicações:
- Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão (nova edição)
- Revista de Direito Local n.º 47/2025 (novidade)
- Revista dos Municípios n.º 29/2025
- Revista das Freguesias n.º 25/2024
- “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, 2.ª edição
de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes
Informações mais detalhadas abaixo
Notícias:
-
As assembleias municipais: parlamentos locais débeis (novo texto no blog)
-
Moção de censura nos munícipios (novo texto no blog)
- Anuário das Assembleias Municipais 2024
Informações mais detalhadas abaixo
Palestra: “O sistema de governo municipal no Brasil e os recursos financeiros necessários”
30 de outubro (5.ª feira) | Online
18h00 às 19h00
A inscrição é gratuita, contudo limitada e obrigatória, através do e-mail aedrel@aedrel.org.
Curso Breve: Os Eleitos Locais
25 de novembro a 5 de dezembro de 2025 | Online
15h00-17h00
Preço por inscrição: 125€ (isento de IVA) inclui a oferta da publicação “Os Eleitos Locais”, 3.ª Edição de Maria José Castanheira Neves e o certificado de participação.
Inscrições limitadas através do email aedrel@aedrel.org
Curso Breve Sobre contencioso nas autarquias locais
Realizado.
NOVA EDIÇÃO
DIREITO DO URBANISMO. DO PLANEAMENTO À GESTÃO
Esgotou a última edição da obra “Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão” da autoria de Fernanda Paula Oliveira.
Tendo em conta as alterações ultimamente ocorridas a autora vai publicar esta obra em dois volumes.
O I volume sairá em meados de novembro do corrente ano, tendo como tema central o Planeamento Urbanístico.
O II volume será publicado no início do próximo ano, tendo como tema central a Gestão Urbanística, esperando acolher as alterações em curso.
A AEDREL recebe, desde já, manifestações de interesse na aquisição da obra, dando-lhes prioridade e servindo para dar informações sobre a mesma.
Contacto de e-mail: aedrel@aedrel.org
revistA DE DIREITO LOCAL
N.º 47/2025
Já disponível
Revista dos Municípios
n.º 29
A Revista dos Municípios é a continuação da Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais, procurando agora dar também uma particular atenção às câmaras municipais na sua relação com as assembleias municipais.
Assim desde logo, o artigo de abertura do Professor Vital Moreira que faz a crítica do nosso atual sistema do governo municipal e apresenta soluções que merecem cuidada atenção.
Importa ter presente que não há sessão da assembleia municipal em que a câmara não esteja presente, com importantes poderes de intervenção.
A atenção às assembleias municipais continua merecer lugar de destaque na Revista como se pode ver pelos artigos seguintes.
A AEDREL espera que a Revista agora renovada mereça a melhor atenção dos dois órgãos constitucionais do município.
O preço da assinatura anual é de 30€ (com IVA à taxa legal de 6% já incluído).
A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?
2.ª edição
Já está em distribuição a 2.ª edição da obra “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, da autoria de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, contendo as alterações muito recentemente efetuadas pela Assembleia da República cessante, promulgadas pelo Presidente da República e publicadas em 9 de abril de 2025.
Preço: 24,99€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Encomendas através do email: aedrel@aedrel.org
As assembleias municipais: parlamentos locais débeis
Novo texto disponível no separador “blog”.
Moção de censura nos municípios
Novo texto disponível no separador “blog”.
ANUÁRIO DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS 2024
Foi publicado no dia 29 de agosto de 2025, no semanário Expresso, o texto da jornalista Cláudia Monarca Almeida tendo por base o estudo que está em fase de conclusão do Anuário das Assembleias Municipais de 2024.
O Anuário será publicado e apresentado na segunda quinzena do mês de setembro com informação muito mais detalhada.
pUBLICAÇÕES DE oFERTA
A AEDREL tem para oferta alguns exemplares de monografias e revistas que podemos disponibilizar para os assinantes das nossas revistas, adquirentes de outras das nossas publicações e, ainda, participantes dos nossos cursos.
Os interessados poderão escolher até 3 exemplares da lista que abaixo se disponibiliza, sem prejuízo de um pedido fundamentado de um maior número de exemplares.
Os portes de envio são, também, oferta da AEDREL.
Algumas destas publicações podem esgotar e, por isso, não podemos garantir a satisfação de todos os pedidos.
Os pedidos devem ser feitos através do endereço de email aedrel@aedrel.org