Notícias AEDREL
mAIS RECENTES
- Seminário sobre a aproximação da inteligência artificial às autarquias locais (mais informação abaixo)
- Apresentação do Regime Geral de Proteção dos Denunciantes. Questões jurídicas e aspetos práticos (mais informação abaixo)
- Curso Breve Sobre o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – 10 Anos da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
de 16 junho a 10 de julho (mais informação abaixo) - Curso Breve Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais, 2.ª edição (a decorrer)
- Publicação “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, 2.ª edição, de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes (mais informação abaixo)
- Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março (mais informação abaixo)
- Revista de Direito Local n.º 45/2025 (mais informação abaixo)
- Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais n.º 28/2024 (mais informação abaixo)
- Revista das Freguesias n.º 24/2024 (disponível em formato digital gratuitamente)
- Publicações de oferta
Consulte mais informações no menu Arquivo
Seminário sobre a aproximação da inteligência artificial às Autarquias Locais
4 de julho de 2025 | 15h-18h | Online
Valor por inscrição: 30€ (isento de IVA) inclui certificado de participação
Inscrições: até ao dia 30 de junho de 2025, através do email aedrel@aedrel.org
Apresentação do Regime geral de proteção dos denunciantes
Questões jurídicas e aspetos práticos
18 de junho de 2025
As inscrições são gratuitas, mas limitadas e obrigatórias, através do e-mail: aedrel@aedrel.org
Curso breve sobre o Regime jurídico do serviço público de transporte passageiros – 10 anos da LEI N.º 52/2015, DE 9 DE JUNHO
De 16 de junho a 10 de julho de 2025
Este curso é dirigido a juristas, eleitos locais, técnicos de autarquias, agentes económicos, gestores locais e funcionários públicos em geral.
As inscrições estarão abertas até o dia 6 de junho de 2025 e deverão ser feitas via e-mail para aedrel@aedrel.org
Considerando que as vagas são limitadas, as inscrições serão aceites por ordem de chegada, conforme a manifestação de interesse.
Curso Breve Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local
e das Participações Locais
2.ª edição
De 9 a 30 de maio de 2025, das 18h00 às 20h30
Inscrições: até ao dia 6 de maio de 2025, através do email aedrel@aedrel.org
Valor por inscrição: 150€ (isento de IVA) inclui certificado de participação
NOVIDADE
A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?
2.ª edição
Já está em distribuição a 2.ª edição da obra “A Política de Ordenamento do Território: Marco Essencial ou Meramente Instrumental?”, da autoria de Fernanda Paula Oliveira e Dulce Lopes, contendo as alterações muito recentemente efetuadas pela Assembleia da República cessante, promulgadas pelo Presidente da República e publicadas em 9 de abril de 2025.
Preço: 24,99€
(IVA à taxa legal de 6% já incluído e portes de envio grátis)
Encomendas através do email: aedrel@aedrel.org
Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, sobre a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho.
revistA DE DIREITO LOCAL
N.º 45/2025
Já disponível.
Revista das ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS E DOS ELEITOS LOCAIS n.º 28
Revista das Freguesias n.º 24
Já disponível também em formato digital
Clique na imagem para ler na íntegra.
pUBLICAÇÕES DE oFERTA
A AEDREL tem para oferta alguns exemplares de monografias e revistas que podemos disponibilizar para os assinantes das nossas revistas, adquirentes de outras das nossas publicações e, ainda, participantes dos nossos cursos.
Os interessados poderão escolher até 3 exemplares da lista que abaixo se disponibiliza, sem prejuízo de um pedido fundamentado de um maior número de exemplares.
Os portes de envio são, também, oferta da AEDREL.
Algumas destas publicações podem esgotar e, por isso, não podemos garantir a satisfação de todos os pedidos.
Os pedidos devem ser feitos através do endereço de email aedrel@aedrel.org